O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - STF entende que exigência de cadastro para acesso ao PERSE deve ser julgada pelo STJ
- Notícias Jurídicas - Lei altera o CPC e dispensa advogados de antecipar custas em ações de cobrança de honorários advocatícios
- Notícias Jurídicas - Aproveitamento de Crédito de PIS e COFINS na Mineração
- Notícias Jurídicas - STJ: ausência de contraproposta em audiência de conciliação não autoriza sanção ao credor
- Notícias Jurídicas - STJ decide que Selic é a taxa de juros de mora aplicável às dívidas civis anteriores à Lei 14.905/2024
- Notícias Jurídicas - Renúncia da impenhorabilidade do bem de família: divergência permanece no STJ
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.