O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - STF decide que instituições financeiras devem compartilhar informações com os Fiscos Estaduais
- Notícias Jurídicas - Dívidas civis: STF confirma Selic como índice único para atualização monetária e juros de mora
- Notícias Jurídicas - Congresso aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste e facilita depósito de material biológico em patentes biotecnológicas
- Notícias Jurídicas - Renúncia da impenhorabilidade do bem de família: divergência permanece no STJ
- Notícias Jurídicas - Uso concomitante de marca e prescrição do direito de ação: TJMG reafirma proteção ao titular
- Notícias Jurídicas - TJMG entende que cláusula que exclui furto parcial da cobertura securitária é abusiva
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.