O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - STF entende que exigência de cadastro para acesso ao PERSE deve ser julgada pelo STJ
- Notícias Jurídicas - Súmula do STJ consolida entendimento sobre atuação de órgãos de defesa do consumidor em mercados regulados
- Notícias Jurídicas - TJMG entende que cláusula que exclui furto parcial da cobertura securitária é abusiva
- Notícias Jurídicas - Congresso aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste e facilita depósito de material biológico em patentes biotecnológicas
- Notícias Jurídicas - STJ admite que apreensão de ativos dispensa a citação por oficial de justiça
- Notícias Jurídicas - Aproveitamento de Crédito de PIS e COFINS na Mineração
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.