O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - ANM ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA CFEM
- Notícias Jurídicas - STJ afasta prazo de 30 dias para fornecimento de peças de reposição previsto no CDC
- Notícias Jurídicas - Governo divulga temas do 1º ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (PARC)
- Notícias Jurídicas - STF entende que exigência de cadastro para acesso ao PERSE deve ser julgada pelo STJ
- Notícias Jurídicas - Congresso aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste e facilita depósito de material biológico em patentes biotecnológicas
- Notícias Jurídicas - STF decide que instituições financeiras devem compartilhar informações com os Fiscos Estaduais
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.